Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

A Turma rejeitou recurso da autora, mantendo sentença que determinou ao INCRA a expedição de comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada

Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Pedido de Reconsideração

Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização

Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito

67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas

Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.

Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos

Clientes ficaram presos na cidade de escala.

Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Por unanimidade, a Oitava Turma acompanhou a relatora.

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida

Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos

De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.

Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros

A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.

Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.

Pagamento efetivado após o vencimento diretamente ao credor. Cancelamento do protesto. Ônus do

Agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Ordem concedida. Cancelamento de lançamento de crédito tributário.